Por Geovane Oliveira

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveu uma plataforma para comprovar a origem e a conformidade ambiental e sanitária da carne bovina produzida no país. Batizada de Embrapa Trace, a ferramenta reúne em um só documento as informações que hoje ficam espalhadas em diferentes certificações e protocolos, uma espécie de passaporte digital do produto.

O sistema valida e harmoniza autodeclarações dos produtores e incorpora certificações já existentes. O resultado é um parecer único de conformidade, que consolida as evidências de rastreabilidade e sustentabilidade de cada lote.

A tecnologia funciona como um protocolo de reconhecimento disponibilizado por APIs (interfaces de programação de aplicações), o que permite conectá-la a outros sistemas. Na cadeia do boi de corte, o protocolo abrange desde aspectos gerais da produção até etapas específicas, como abate e processamento, logística, controle de animais individuais e em lotes, raças e análise da Guia de Trânsito Animal (GTA).

Três frentes

Segundo a Embrapa, a plataforma atua em três frentes. A primeira é a validação automática, que verifica com rapidez, lote a lote, se os critérios ambientais e sanitários foram cumpridos.

A segunda é a padronização. A ferramenta unifica protocolos públicos e privados em uma diretriz única, o que simplifica a vida de quem precisa atender a exigências diferentes ao mesmo tempo.

A terceira é a visibilidade de ponta a ponta: as informações são organizadas e rastreadas desde a origem do animal até a formação dos lotes e a exportação.

Garantia nas negociações

Ao final do processo, a plataforma emite um sumário de conformidade digital (DDS), acessado por QR Code e auditável pela própria Embrapa. De acordo com a instituição, o documento oferece base técnica para negociações de acesso a mercados e respaldo diante de barreiras comerciais.

A empresa afirma ainda que o sistema preserva a soberania nacional sobre os dados do agronegócio. Para isso, utiliza tokens digitais que formam trilhas de auditoria imutáveis, ou seja, registros que não podem ser alterados depois de gravados.

Quem pode usar

A API Embrapa Trace – Bovino de Corte pode ser integrada tanto a soluções digitais privadas quanto a plataformas nacionais. Entre os potenciais usuários estão produtores rurais, frigoríficos, indústrias, exportadores, certificadoras, instituições financeiras e o varejo.

O acesso é feito pela Plataforma AgroAPI Embrapa, ambiente automatizado criado para a integração segura de dados. A tecnologia também será incorporada à Plataforma AgroBrasil +Sustentável, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), ainda sem data divulgada.

A solução foi desenvolvida pela Embrapa em parceria com outras instituições, que não foram identificadas no material divulgado pela empresa.

O post Embrapa Trace cria passaporte digital para rastrear a carne bovina do Brasil apareceu primeiro em OMelhor da Amazônia | Notícias do Tocantins, Araguaína e Palmas.

Os produtores de soja do Tocantins estão liberados, a partir desta quinta-feira (1º), para iniciar o plantio em áreas de sequeiro da safra 2026/2027. A abertura da janela ocorre com o fim do vazio sanitário, na quarta-feira (30), e o prazo para semear segue até 15 de janeiro de 2027.

As áreas de sequeiro são aquelas cultivadas sem irrigação, que dependem exclusivamente das chuvas. Nelas, o calendário de plantio funciona como medida fitossanitária, adotada para ajudar no controle de pragas, sobretudo da ferrugem asiática, doença considerada a principal ameaça à cultura da soja.

O vazio sanitário, encerrado nesta semana, é o período em que não pode haver plantas vivas de soja no campo. A regra interrompe o ciclo do fungo causador da ferrugem e reduz a pressão da doença sobre as lavouras da temporada seguinte.

Cadastro obrigatório

Quem plantar dentro da janela deve registrar as áreas cultivadas na Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) até o quinto dia útil após o encerramento do período. É a partir desse cadastro que o órgão faz o monitoramento, a prevenção e o controle da ferrugem asiática e de outras pragas que atingem a oleaginosa.

Para concluir o registro, o produtor precisa reunir a documentação exigida, cuja lista está disponível no portal de serviços do governo estadual (servicos.to.gov.br), pagar a taxa correspondente e entregar os documentos em qualquer unidade da Adapec dentro do prazo.

Quem descumprir as normas fica sujeito às sanções previstas na legislação em vigor.

Área cadastrada

Na safra 2025/2026, a Adapec registrou 1.503.750 hectares cultivados com soja no Tocantins, distribuídos em 2.826 propriedades, o que representa uma média de cerca de 532 hectares por imóvel rural.

Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins

O post Janela de plantio da soja em sequeiro começa nesta quinta no Tocantins apareceu primeiro em OMelhor da Amazônia | Notícias do Tocantins, Araguaína e Palmas.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Tocantins (Aprosoja Tocantins) realizará, no dia 15 de outubro de 2026, a Assembleia Geral Extraordinária destinada à eleição da nova diretoria da entidade.

De acordo com o edital de convocação, a Assembleia será realizada de forma on-line, pela plataforma Google Meet, com primeira convocação às 17h50 e segunda convocação às 18h.

A votação também ocorrerá de forma on-line, e o link de acesso será encaminhado aos associados no dia 14 de outubro, um dia antes da eleição.

A eleição integra o processo estatutário de renovação da gestão da Associação e definirá a diretoria responsável pela condução da entidade no próximo ciclo. A convocação é direcionada aos associados da Aprosoja Tocantins.

Sobre a Aprosoja Tocantins

Há mais de uma década, a Aprosoja Tocantins atua na representação dos produtores de soja e milho do estado, acompanhando o crescimento da produção agrícola e a ampliação das demandas do setor. Criada em 2013 com cerca de 60 associados, a entidade reúne atualmente mais de 1,2 mil produtores e mantém atuação em pautas relacionadas à produção, infraestrutura e logística, tributação, questões ambientais, segurança jurídica e outros temas que impactam a atividade rural.

Nesse período, a agricultura tocantinense também passou por uma expressiva expansão. A área cultivada com soja no estado, que estava próxima de 600 mil hectares na safra 2013/2014, tem estimativa de alcançar aproximadamente 1,6 milhão de hectares na safra 2026/2027, ampliando também a necessidade de representação e articulação do setor produtivo.

Serviço

Assembleia Geral Extraordinária – Eleição Aprosoja Tocantins
Data: 15 de outubro de 2026, quinta-feira
Primeira convocação: 17h50
Segunda convocação: 18h
Formato: on-line

O post Aprosoja Tocantins realizará eleição para nova diretoria em 15 de outubro apareceu primeiro em OMelhor da Amazônia | Notícias do Tocantins, Araguaína e Palmas.

O valor da produção, que combina o volume físico produzido com os preços praticados na venda, foi de R$ 927,2 bilhões, um salto de 18,4% na comparação com 2024.

Os valores são em moeda corrente do ano de cada pesquisa, ou seja, não estão corrigidos pela inflação. O montante de 2025 é o maior, pelo menos, desde quando o Plano Real foi criado, em 1994.

Os dados fazem parte da Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Avanço de área

O levantamento mostrou também que, pela primeira vez, o Brasil rompeu a marca de 100 milhões de hectares de área colhida. Os 100,6 milhões de 2025 representam avanço de 4,4% na comparação com o ano anterior.

A área equivale a 1 milhão de quilômetros quadrados (km²), maior que todo o estado do Mato Grosso (903,2 mil km²) ou a quase toda a Bolívia (1,10 milhão km²).

Soja

Segundo o levantamento, a soja representou mais de um terço (34%) do valor da produção agrícola brasileira (R$ 315,2 bilhões), desempenho que mantém o Brasil como o maior produtor e exportador do mundo.

A safra de soja cresceu 14,4% em um ano, alcançando 165,2 milhões de toneladas, isto é, 20,8 milhões a mais que 2024.

O IBGE explica que o cenário internacional contribuiu para a manutenção do preço da soja.

“A conjuntura mostra que a guerra tarifária entre Estados Unidos e China fez com que o país asiático aumentasse a procura pelo grão de soja do Brasil, mantendo os preços internos da commodity estáveis ao longo dos últimos meses do ano”.

O IBGE aponta que avanços tecnológicos na produção ajudaram a produção de algodão a crescer 16,4% em um ano e chegar a 6 milhões de toneladas, permitindo que o Brasil se tornasse o maior exportador mundial do produto.

“Resultado de investimentos em tecnologia, sustentabilidade e eficiência produtiva, principalmente no Cerrado brasileiro, tendo como destaque o Mato Grosso”, afirma.

“Essa conquista não apenas fortalece a economia, gerando bilhões em divisas e milhares de empregos diretos e indiretos, como também posiciona o país como referência global em práticas agrícolas modernas e competitivas, ampliando sua influência nos mercados têxtil e de commodities [matérias-primas negociadas em preços internacionais], completa.

O levantamento mostra que o valor da produção do café subiu 44,7%, ficando em quase R$ 100 bilhões. A produção atingiu 3,4 milhões de toneladas, alta de 3%, limitada por fatores climáticos e naturais, como exaurimento das plantas. No entanto, o aumento do valor da produção foi explicado pela “supervalorização do preço da saca no mercado internacional”.

Em 2025, Mato Grosso se manteve como principal celeiro do Brasil em valor da produção, que avançou 37,1% em um ano. Tudo o que foi colhido no estado representa 17,9% do total do país.

Confira os dez estados com maior valor da produção agrícola:

• Mato Grosso: R$ 165,6 bilhões
• São Paulo: R$ 124 bilhões
• Minas Gerais: R$ 109,4 bilhões
• Paraná: R$ 87,7 bilhões
• Goiás: R$ 72,7 bilhões
• Rio Grande do Sul: R$ 71,3 bilhões
• Bahia: R$ 55,5 bilhões
• Mato Grosso do Sul: R$ 47,8 bilhões
• Pará: R$ 38,4 bilhões
• Espírito Santo: R$ 33,7 bilhões

Centro-Oeste supera Sudeste

A análise dos valores da produção revela que, em 2025, o Centro-Oeste voltou a ultrapassar o Sudeste, invertendo a ordem de 2024.

No ano passado, o Centro-Oeste viu o valor crescer 31,8%, atingindo R$ 288 bilhões, impulsionado por soja, milho e algodão.

O Sudeste apresentou R$ 271 bilhões, com destaque para café e cana-de-açúcar.

Até 2017, o Sudeste sempre esteve à frente. De 2018 a 2023, o Centro-Oeste tomou a liderança, perdendo-a novamente em 2024, antes de retomá-la em 2025.

Ranking do valor de produção agrícola por regiões:

• Centro-Oeste: R$ 288 bilhões
• Sudeste: R$ 271 bilhões
• Sul: R$ 181,1 bilhões
• Nordeste: R$ 113,7 bilhões
• Norte: R$ 73,4 bilhões

O post Brasil registra safra recorde de 345,4 milhões de toneladas e valor da produção agrícola chega a R$ 927,2 bilhões em 2025 apareceu primeiro em OMelhor da Amazônia | Notícias do Tocantins, Araguaína e Palmas.

O post Conecta Agro Colinas aproxima conhecimento e prática para fortalecer o agronegócio regional apareceu primeiro em OMelhor da Amazônia | Notícias do Tocantins, Araguaína e Palmas.

Produtores rurais tocantinenses devem ficar atentos às medidas fitossanitárias de restrição de manutenção de plantas vivas de soja sequeiro durante o período do vazio sanitário, que iniciou no dia 1º de julho e segue até 30 de setembro.

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) reforça que, durante o vazio sanitário, estão proibidos, no Tocantins, o plantio e a manutenção de plantas vivas de soja no campo. A medida objetiva prevenir e controlar a ferrugem asiática, principal praga que ataca a cultura da soja.

O vazio sanitário é um período de 90 dias sem soja viva no campo, assim, o fungo da ferrugem asiática não sobrevive e diminui muito entre uma safra e outra. Isso possibilita que a nova lavoura comece com menos pragas e doenças.

Caso surjam plantas vivas de soja voluntárias ou não no campo, o produtor deve eliminá-las por meio químico ou mecânico. O descumprimento desta medida está sujeito a sanções previstas na legislação.

Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins

O post Adapec alerta produtores rurais a não manter plantas vivas de soja no campo durante período de vazio sanitário apareceu primeiro em OMelhor da Amazônia | Notícias do Tocantins, Araguaína e Palmas.

Para a Associação, além de representar uma alternativa de comercialização para a pecuária brasileira, a exportação de animais vivos contribui para ampliar a concorrência pelo rebanho e reduzir a concentração do mercado comprador, com reflexos na formação dos preços pagos ao produtor.

A entidade avalia ainda que as questões relacionadas ao bem-estar animal devem ser enfrentadas com fiscalização, rastreabilidade, protocolos técnicos e aprimoramento das regras existentes, sem a extinção de uma atividade econômica regulamentada.

A ATNP também alerta que uma eventual proibição no Brasil não eliminaria a demanda internacional, que poderia ser atendida por outros países, com perda de oportunidades comerciais, renda e empregos para o mercado brasileiro.

Encaminhamos, em anexo, a manifestação completa da Associação, assinada pelo presidente Ricardo Passos, para conhecimento e possível repercussão.

Caso haja interesse em entrevista ou mais informações sobre o posicionamento e os possíveis impactos da proposta para os pecuaristas tocantinenses, estamos à disposição para intermediar.

O post Associação de pecuaristas do Tocantins se posiciona contra projeto que proíbe exportação de gado vivo apareceu primeiro em OMelhor da Amazônia | Notícias do Tocantins, Araguaína e Palmas.

Em busca de novas oportunidades para ampliar a rentabilidade e diversificar a produção dos cooperados, a Frísia Cooperativa Agroindustrial realizou uma visita técnica, em julho, a Luiz Eduardo Magalhães (BA) para conhecer de perto a cadeia produtiva da mamona. A iniciativa integra o trabalho permanente da cooperativa de avaliar alternativas produtivas com potencial de adaptação às condições do Tocantins, sempre com base em critérios técnicos, econômicos e de mercado.

A agenda foi conduzida pelo coordenador comercial da Frísia Cooperativa Agroindustrial no estado do Tocantins, Moacir de Oliveira, acompanhado do agrônomo da assistência técnica da cooperativa, Matheus Rickli. Durante a programação, a equipe visitou a empresa Kaiima, uma das organizações que atuam no desenvolvimento da cadeia produtiva da mamona na região, além da Fazenda Novo Milênio, referência na produção da cultura.

O principal objetivo da visita foi compreender toda a cadeia produtiva da mamona, desde os aspectos agronômicos até os fatores financeiros, tributários, logísticos e comerciais que influenciam a viabilidade da cultura. A equipe também buscou conhecer as tecnologias empregadas no campo, os modelos de produção e as práticas adotadas pelos produtores da região, além de entender a dinâmica do mercado e da comercialização da cultura.

Entre os principais aprendizados, a equipe identificou que a mamona exige um nível tecnológico elevado e investimentos compatíveis para alcançar bons resultados produtivos. Ao contrário da percepção de que se trata de uma cultura de baixo custo, as informações levantadas durante a visita indicam que seu desempenho está diretamente relacionado ao uso de tecnologia e ao manejo adequado. Outro aspecto observado foi a complexidade da colheita, realizada por meio de plataformas específicas e ainda pouco difundidas no mercado, normalmente disponibilizadas por empresas especializadas.

Além dos aspectos produtivos, a cooperativa está avaliando fatores determinantes para a viabilidade da cultura no Tocantins, como a adaptação das variedades às condições de solo e clima, o ciclo produtivo, os custos com insumos e operações, a logística de transporte, a tributação incidente sobre a comercialização e as exigências de classificação do produto. A análise integrada desses fatores permitirá avaliar, de forma criteriosa, o potencial da cultura para diferentes realidades produtivas do estado.

O interesse pela cultura está relacionado às características de parte das áreas agrícolas do Tocantins, onde a irregularidade das chuvas e a presença de solos arenosos e cascalhentos podem limitar o desempenho de algumas culturas tradicionais. Nesse contexto, a mamona é uma das alternativas que vêm sendo estudadas pela Frísia quanto ao seu potencial técnico e comercial para essas condições. A cultura possui aplicações industriais consolidadas, especialmente na produção de biocombustíveis, lubrificantes, produtos químicos e cosméticos, aspecto que também integra as análises da cooperativa.

“Nosso papel é avaliar, com critérios técnicos, alternativas que possam ampliar as oportunidades dos cooperados. Antes de recomendar qualquer cultura, analisamos produtividade, adaptação ao clima, custos, logística e mercado. A mamona é uma das possibilidades que estamos estudando para determinadas regiões do Tocantins”, destaca Moacir de Oliveira, coordenador comercial da Frísia Cooperativa Agroindustrial no estado.

A prospecção de novas culturas integra a estratégia da Frísia de ampliar as oportunidades de negócio para seus cooperados. Mais do que identificar novas alternativas produtivas, a cooperativa busca gerar informações técnicas qualificadas que apoiem a tomada de decisão dos produtores, reduzam riscos e contribuam para sistemas de produção mais sustentáveis e rentáveis. Nos últimos anos, a Frísia também tem estudado e incentivado culturas como gergelim, feijão-mungo verde e feijão-mungo preto, sempre com foco na diversificação da produção, na redução de riscos e no aumento da rentabilidade das propriedades.

Como próximos passos, a cooperativa dará continuidade às conversas técnicas com empresas da cadeia produtiva da mamona para aprofundar informações relacionadas ao manejo, produtividade, logística, tributação e mercado. Paralelamente, áreas experimentais já implantadas no Tocantins, tanto em propriedade de cooperado quanto na Fundação ABC, serão acompanhadas até a colheita. Os resultados irão subsidiar as avaliações técnicas conduzidas pela cooperativa sobre a viabilidade da cultura no Tocantins, antes de qualquer recomendação aos cooperados.

O post Frísia avalia potencial da mamona para diversificação agrícola no Tocantins apareceu primeiro em OMelhor da Amazônia | Notícias do Tocantins, Araguaína e Palmas.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja Tocantins) realizou, na noite da última sexta-feira (31), em Palmas, mais uma edição do tradicional Jantar do Agricultor. O evento reuniu produtores rurais, autoridades, lideranças do agronegócio e representantes de empresas parceiras em um momento de celebração e reconhecimento à contribuição da agricultura para o desenvolvimento do estado.

Promovido em homenagem ao Dia do Agricultor, comemorado em 28 de julho, o encontro reforçou a importância do produtor rural para o desenvolvimento econômico e social do Tocantins, além de destacar a atuação da Aprosoja Tocantins na representação e defesa dos produtores rurais.

Para a presidente da Aprosoja Tocantins, Caroline Barcellos, a edição deste ano do Jantar do Agricultor tem um significado especial. Na reta final de sua gestão à frente da entidade, ela destaca a satisfação de realizar mais uma edição do evento, que simboliza o reconhecimento aos produtores rurais e à força do agronegócio tocantinense.

“Esse é um momento pensado para reconhecer e valorizar homens e mulheres que, todos os dias, enfrentam os desafios do campo e ajudam a movimentar a economia do Tocantins com trabalho, dedicação e responsabilidade. Nossa gratidão aos associados, parceiros e patrocinadores que acreditam na Aprosoja Tocantins e caminham conosco fortalecendo a agricultura do nosso estado”, conclui.

A presidente também aproveitou a ocasião para agradecer à diretoria que a acompanha no triênio 2024/2026, destacando o compromisso coletivo que tem fortalecido a atuação da entidade em todo o estado.

“Também quero agradecer à diretoria que esteve ao meu lado durante este triênio. Cada diretor contribuiu de forma decisiva para que a Aprosoja Tocantins ampliasse sua atuação e permanecesse próxima dos produtores em todas as regiões do estado. Esse trabalho é coletivo e os resultados são fruto desse compromisso compartilhado.”

Entre os associados, o sentimento também foi de valorização e pertencimento. Produtora rural na região de Goiatins e integrante da diretoria regional da Aprosoja Tocantins, Anakely De Fabris destacou que o evento fortalece os laços entre os agricultores e evidencia a crescente participação feminina no setor.

“O Jantar do Agricultor é sempre um momento muito especial, porque reúne produtores de todas as regiões do estado. É uma oportunidade de celebrar o nosso trabalho, fortalecer amizades e trocar experiências. Também fico muito feliz em ver a participação cada vez maior das mulheres no agronegócio, mostrando a força que elas têm dentro do setor”, afirma.

O produtor rural Maximiliano Sabatke, da região de Chapada de Natividade, no sudeste do Tocantins, destacou que o Jantar do Agricultor fortalece a união entre os produtores e cria um ambiente propício para a troca de experiências.

“Essa festa é muito importante porque promove a confraternização entre os produtores. É um momento para reencontrar amigos, trocar ideias, compartilhar o que deu certo, aprender com os desafios e fortalecer a união do nosso setor. A agricultura tem um papel fundamental na sociedade, produzindo alimentos, gerando empregos, renda e desenvolvimento para o Tocantins e para o Brasil.”

A programação reuniu associados da entidade, dirigentes de entidades do setor produtivo, empresários e parceiros da associação. A noite contou ainda com o show da banda sertaneja Traia Veia, consolidando o Jantar do Agricultor como um dos principais momentos de integração do agronegócio tocantinense.

Além da confraternização, o encontro reafirmou o compromisso da Aprosoja Tocantins com a valorização do produtor rural e com a construção de uma agricultura cada vez mais competitiva, sustentável e representativa, mantendo o diálogo permanente com os diversos segmentos da sociedade.

A realização do Jantar do Agricultor contou com o patrocínio das empresas Valtra | Fendt Planalto Tratores, Innovagro Brasil, MCM Caminhões e Ônibus | Scania, Arbaza, Caltins Calcário, UniAgro, Cartório Porto Nacional, Stara | Estância Máquinas, ALZ Grãos, Fazendão Agronegócio, Foliar Adubação Especial, Ruraliza Negócios, Pioneer, AGI AgroX, URBS+, Zini Amorim & Moura, Morgan Sementes Especiais, Forseed, Instituto da Visão Especialidades, Oilema, Erânia Agroscience, Agropassos Engenharia, Marca Motors | Mitsubishi Motors, Cultivare Agronegócios, Progresso Sementes, Agrosafra, Compliance Assessoria Tributária Empresarial, FERPAM Ferragens, Parafusos e Máquinas, Norte Silo e Sicredi.

Sarah Pires | Gabriela Souza |  Yuri Felipe Sousa – Jornalistas

O post Aprosoja Tocantins reúne produtores e lideranças em mais uma edição do Jantar do Agricultor apareceu primeiro em OMelhor da Amazônia | Notícias do Tocantins, Araguaína e Palmas.

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja Tocantins) obteve decisão favorável na ação coletiva ajuizada contra o Estado do Maranhão para questionar a cobrança da Contribuição Especial de Grãos (CEG). Em sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, a Justiça julgou procedente o pedido da entidade e determinou a suspensão da exigibilidade da contribuição em relação aos produtores rurais associados.

A ação foi proposta após a criação da CEG pela Lei Estadual nº 12.428/2024, que instituiu a cobrança sobre soja, milho, milheto e sorgo destinados à exportação. Na ação, a Aprosoja Tocantins questionou diversos aspectos da contribuição, especialmente a forma como foi definida sua base de cálculo.

Na sentença, o magistrado concluiu que a legislação estadual delegou ao Poder Executivo a definição da base de cálculo do tributo por meio de ato administrativo, sem estabelecer critérios objetivos em lei. Para o juiz, essa sistemática viola o princípio da legalidade tributária, uma vez que a base de cálculo é um dos elementos essenciais de qualquer tributo e deve ser definida pelo Poder Legislativo.

Com a decisão, o Estado do Maranhão deverá suspender a cobrança da CEG em relação aos associados da Aprosoja Tocantins, além de se abster de aplicar sanções, restrições ou quaisquer medidas relacionadas à exigência da contribuição enquanto perdurarem os efeitos da sentença.

Para a presidente da Aprosoja Tocantins, Caroline Barcellos, a decisão reforça o papel da entidade na defesa dos interesses dos produtores rurais e da segurança jurídica no agronegócio.

“Recebemos essa decisão com muita responsabilidade. Desde o início, a Aprosoja Tocantins buscou defender os direitos dos produtores por meio do diálogo institucional e do Poder Judiciário. Essa conquista reforça a importância da segurança jurídica para quem produz, investe e contribui para o desenvolvimento do nosso estado. Continuaremos acompanhando todas as etapas do processo e trabalhando em defesa dos nossos associados.”

O sócio-fundador do escritório Daniel Leite & Advogados Associados, Daniel de Faria Jerônimo Leite, destacou que a decisão representa o reconhecimento da legalidade defendida pela entidade desde o início da ação.

“Desde o primeiro encontro com a diretoria da Aprosoja Tocantins, afirmamos nossa convicção de que essa cobrança não resistiria ao exame do Poder Judiciário. O Estado exerceu legitimamente seu direito de defesa, mas prevaleceu o entendimento de que a Constituição deve ser observada. Essa vitória é dos produtores rurais tocantinenses e de todos que acreditam na segurança jurídica e no respeito à legalidade tributária.”

Já o advogado responsável pela condução do caso e coordenador do núcleo tributário do escritório, Luiz Rodrigo de Araújo Fontoura, explica que a principal discussão envolveu a forma como a lei definiu a base de cálculo da contribuição.

“A sentença reconheceu que a Lei Estadual nº 12.428/2024 transferiu ao Poder Executivo a definição do valor utilizado para calcular a contribuição, sem estabelecer critérios objetivos em lei. Esse entendimento está alinhado ao princípio da legalidade tributária previsto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional. Agora, nosso trabalho continua na defesa desse resultado nas instâncias superiores e na estruturação das medidas necessárias para buscar a recuperação dos valores recolhidos pelos associados durante o período de cobrança.”

A decisão ainda está sujeita aos recursos previstos na legislação e ao reexame necessário pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Aprosoja Tocantins seguirá acompanhando a tramitação do processo e adotando as medidas necessárias para resguardar os direitos de seus associados, reforçando seu compromisso com a segurança jurídica, a defesa dos produtores rurais e o fortalecimento do agronegócio tocantinense.

O post Aprosoja Tocantins obtém decisão favorável contra a cobrança da Contribuição Especial de Grãos apareceu primeiro em OMelhor da Amazônia | Notícias do Tocantins, Araguaína e Palmas.