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Após 15 anos, PRTB tem novo comando no Tocantins

Desde a última quinta-feira, 13, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)  no Tocantins está sob o comando do empresário Freed Lustosa. A escolha da nova direção executiva estadual ocorreu em São Paulo e foi assinada pela presidente nacional da sigla, Aldinea Fidelix. 
Na última década o resultado nas eleições majoritária e proporcionais ficaram abaixo se comparado a partidos similares no que se refere ao estado do Tocantins e em outros estados, por esse motivo a executiva nacional vem fazendo algumas alterações nas executivas estaduais, com foco em ações mais dinâmicas e com resultados mais expressivos.
PRTB no Tocantins
No Tocantins, o escolhido para comandar o PRTB foi Freed Lustosa. No Estado desde 1998, Freed já passou por movimento estudantil e partidário, cargos públicos e candidatura a vereador na capital, trazendo um novo ar e visão para o partido.
“Nosso objetivo é fortalecer o PRTB no Tocantins, filiando novos integrantes, líderes em todo o estado. Principalmente aqueles que pretendem se candidatar a deputado estadual, federal e ao senado e participar do processo eleitoral deste ano. O PRTB está de portas abertas para receber novos filiados e formar chapa competitiva, visando o sucesso das eleições”, afirmou o novo presidente Freed Lustosa. 
A Nacional
A confiança da executiva nacional nessas eleições vem pelo fortalecimento do vice-presidente General Mourão, que é indicado pelo partido para o atual mandato, que pelos bastidores o PRTB vem ganhando força como uma ala conservadora mais tradicional e fiel aos seus princípios.
“É uma grande satisfação, estamos recebendo na sede administrativa nacional, o Freed Lustosa, que está assumindo a executiva estadual no Tocantins, que junto com a nacional para construir um novo tempo, um novo momento para o Tocantins e com um firme propósito de levarmos juntos a nossa grande missão que é superar a cláusula de barreira”, declarou a presidente nacional, Aldinea Fidelix.
Eleições 2022
Segundo informações da recém empossada gestão, o partido já está avaliando o apoio ao governador, já convidado para composição por pré-candidatos a direção vai avaliar e tomar a decisão na hora certa em quem apoiar.
Com informações: assessoria Freed Lustosa

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Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica. Aprovado na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados, o PLP 18/2022 é criticado por governadores, que estimam uma perda de arrecadação entre R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões.

— Vamos receber o que foi aprovado na Câmara. A intenção do Congresso Nacional é buscar soluções inteligentes e efetivas para a redução do preço dos combustíveis. Daremos toda a atenção ao projeto. Vamos promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto. Vamos dar a ele a importância devida porque parece ser um instrumento inteligente para a redução dos preços. De fato, já passou dos limites o que estamos vivendo — afirmou.

Pacheco disse que o Senado não pretende “sacrificar” os governos estaduais. Mas ressaltou que os consumidores merecem prioridade na definição de medidas que busquem conter a alta dos combustíveis na bomba. Segundo o presidente da Casa, o aumento dos preços “é muito nocivo” para o país.

— O Senado é a Casa da Federação, é a Casa dos estados. Se há uma premissa básica é a de ouvir os estados por meio de seus governadores. Alguns deles já se mostraram muito interessados em debater isso. Todos são muito bem-vindos. Vamos ouvi-los. Não queremos sacrificar nenhuma das partes disso: nem o governo federal, nem os estados, nem a Petrobras. Mas o consumidor não pode ser sacrificado. Nesse critério de prioridade, temos que dar prioridade aos consumidores — afirmou.

Rodrigo Pacheco disse que o PLP 18/2022 tem dois caminhos possíveis no Senado: ir para o debate nas comissões permanentes ou ser votado diretamente pelo Plenário. Segundo ele, essa definição será tomada em conjunto com os líderes partidários “já nos próximos dias”. O presidente do Casa preferiu não opinar sobre eventuais mudanças no mérito do projeto durante a tramitação.

— Haverá naturalmente emendas. Eventualmente, essas emendas podem ser destacadas. É o processo legislativo mesmo. Não tem como antevermos qual vai ser a posição do Senado: se vai manter integralmente o que a Câmara fez ou se haverá algum tipo de alteração. Mas, evidentemente, se houver alteração votada pela maioria do Senado, vai ser na busca da melhoria e do aprimoramento — afirmou.

Fonte: Agência Senado

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Educação vai paralisar atividades nos dias 30 e 31 de maio em Araguaína

Em assembleia, nesta terça-feira 24, os professores da rede municipal de ensino de Araguaína decidiram paralisar as atividades por dois dias como movimento de protesto contra a prefeitura que não está cumprindo as leis, em relação ao pagamento do Piso Nacional do Magistério aplicado na carreira.

O ato está marcado para os dias 30 e 31 de maio, em frente à prefeitura municipal. A decisão foi motivada pela a falta de proposta do gestor municipal, que, em documento comunicou que qualquer reajuste aplicado à categoria, ainda que mínimo compromete o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “É sabido que a LRF inclui gasto de pessoal de todo o município, e que o FUNDEB é um recurso próprio, exclusivo para valorização do Magistério. O gestor não pode atribuir o número de pessoal contratados pela gestão e o excesso de gratificação à folha de pagamento dos efetivos”, disse a presidente do Sintet Regional de Araguaína, Rosy Franca.

Em média, 40% do quadro de servidores da educação são contratados. Hoje, a prefeitura de Araguaína tem contratos com salários de mais de quatro mil reais (R$ 4.889,18) somado a uma gratificação de igual valor (R$4.889,18), totalizando o salário de R$ 9.778,36 (nove mil reais e setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Esses contratos foram feitos pelo prefeito de Araguaína. Um outro grupo de contratos têm salários de R$ 4.278,03 mais uma gratificação de R$ 4.278,03, totalizando o salário bruto de R$ 8.556,06.

O Sintet acrescenta que, para o pagamento do reajuste de 33,24%, o prefeito ainda precisa pagar 23,06% para os professores. “O Sintet não vai abrir mão, só assim o prefeito estará cumprindo a lei de acordo com o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) ”, disse Rosy.

Portanto, será realizado o ato de paralisação até que seja resolvido a situação do piso com as suas devidas correções da diferença de percentual conforme a lei 1.940/2020.

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