Defensor de uma gestão administrativa em parceria com todos os 139 municípios tocantinenses, o governador Marcelo Miranda recebeu em seu gabinete, no Palácio Araguaia, na tarde desta quarta-feira, 06, 57 prefeitos de várias regiões do Estado. Inicialmente, a pauta era o ICMS Ecológico, mas o encontro resultou em um amplo debate sobre diversas demandas dos municípios.
“Fazemos parte de um mesmo objetivo, independentemente de cor partidária. Minha equipe está à disposição; e quanto a essas demandas, nós iremos continuar dialogando para que possamos alcançar êxito. Tenham em mim um parceiro que quer ver o franco desenvolvimento do Estado”, ressaltou o governador.
A postura democrática do governador foi elogiada pelo presidente da Agência Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio. “Eu confiava que o governador ia fazer isso, pelo senso municipalista que ele já demonstrou em outros mandatos. Vejo como um ponto muito positivo para que a gente faça um bom trabalho nos nossos municípios. Viemos tratar do ICMS Ecológico e aproveitamos para trazer outras demandas que vão ser tratadas permanentemente daqui pra frente”, destacou o presidente.
Para o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, é fundamental o trabalho em conjunto dos governos estadual e municipais. “É justamente isso que esperamos: que haja essa interação institucional para que possamos discutir problemas que são comuns e que afligem o Estado e os municípios. Agradecemos imensamente a disponibilidade do governador por nos dar a oportunidade de trazer demandas que são urgentes e importantes.”
ICMS Ecológico
Um dos pontos mais discutidos na reunião foi o ICMS Ecológico, que são repasses destinados para os municípios desenvolverem políticas públicas voltadas para preservação e conservação do meio ambiente. Por conta de uma alteração na lei, em dezembro de 2014, apenas 13 municípios em áreas indígenas estariam sendo beneficiados e outros 44 penalizados.
Por determinação do governador Marcelo Miranda, um projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa, de modo que todos sejam beneficiados como era anteriormente.
Com essa recomendação do Governo, o presidente da ATM disse que todos saem ganhando. “Fiquei satisfeito. Foi uma postura municipalista e de senso humano que o governador teve com a população mais carente do nosso Estado. A gente tem a tranquilidade quando a gente imagina que os outros não vão perder nada. Agora todo mundo sai ganhando”, enfatizou.
Assembleia
Presente na reunião, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mourão, reforçou a importância de se readequar a lei. “O que precisamos agora é restabelecer como a lei previa a distribuição, sem nenhum prejuízo aos municípios que contemplem os povos indígenas e trabalhar, também, a participação da bancada federal, com emendas orçamentarias, para atender esses municípios que precisam de um suporte maior para dar apoio às comunidades indígenas. Creio que essa é a melhor forma de saírmos desse impasse.”
Presenças
O encontro também contou com a presença dos secretários da Casa Civil, Télio Leão Ayres; Geral de Governo, Herbert Brito; Procurador-Geral do Estado, Sérgio do Vale; e dos deputados estaduais Ricardo Ayres e Amélio Cayres.