Levantamento de opinião divulgado recentemente revela que 63% da população brasileira é contrária ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado Federal. A pesquisa foi realizada pelo instituto AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, e aponta que apenas uma minoria dos entrevistados se posiciona favoravelmente à proposta.
O PL da Dosimetria trata da alteração nos critérios de cálculo das penas aplicadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito. Críticos da matéria afirmam que o projeto pode resultar na redução de penas e flexibilização do cumprimento de sentenças, especialmente em casos relacionados aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Voto dos senadores do Tocantins
Apesar da expressiva rejeição popular, os três senadores do Tocantins — Professora Dorinha Seabra (União Brasil), Irajá Abreu (PSD) e Eduardo Gomes (PL) — votaram a favor do projeto durante a apreciação no plenário do Senado.
A proposta foi aprovada pela maioria dos senadores e agora aguarda os próximos trâmites legislativos, o que inclui possível sanção presidencial.
Repercussão e crítica popular
O resultado da pesquisa reforça o distanciamento entre a decisão do Congresso Nacional e a opinião da maioria da população. Para especialistas e entidades da sociedade civil, o tema exige um debate mais amplo, considerando o impacto direto sobre a Justiça, a segurança jurídica e a preservação do Estado Democrático de Direito.
A aprovação do projeto segue gerando repercussão negativa nas redes sociais e em setores organizados da sociedade, que defendem penas mais rigorosas para crimes contra as instituições democráticas.
Fonte`: Pesquisa AtlasIntel / Bloomberg, realizada com abrangência nacional.
